Serviço Jurídico e Contencioso

 

- Missão

- Recursos Humanos

- História do Serviço

- Estrutura do Serviço

 

 

Missão do Serviço

São objectivos predominantes do Gabinete Jurídico, informar e colaborar em termos Jurídico- Legais, na tomada de decisão do Conselho de Administração, contribuindo assim para o bom e efectivo funcionamento do CHCBeira E.P.E., e seus Serviços e, em última análise, para a prossecução do interesse público, garantindo-se a confidencialidade e tratamento de informações disponibilizadas.

Ao Gabinete Jurídico compete, a nível Contencioso, o tratamento judicial de dívidas consideradas incobráveis, em litígios não resolvidos fora do tribunal, após esgotadas extra judicialmente todas as tentativas de cobrança pré contenciosa.

 


Director de Serviço

Dra. Magda Sales Santos Couto

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T.: 275 330 000 (ext. 10703)

 

Recursos Humanos

Assistentes Técnicos: Ana Paula Felizol Presunto, Maria Gabriela Borges dos Santos Cunha Leitão

Técnica Superior: Dra. Magda Couto

 


História do Serviço

Iniciou-se como Serviço de Contencioso. Em 1998, toma a designação de Serviço Jurídico, englobando as duas estruturas funcionais gabinete jurídico e contencioso. Em 2012, assume nova nomenclatura, passando a designar-se por Serviço Jurídico e Contencioso.


Estrutura do Serviço

Funcionalmente Assessoria Jurídica ao Conselho de Administração, Gabinete Jurídico e Contencioso. Representação judicial da Instituição.


Actividade Docente

Sim, Direito de Medicina e Legislação Farmacêutica.