Comissão de Ética

- Atribuições

- Composição

 

A Comissão de Ética do Centro Hospitalar Cova da Beira é um órgão de apoio técnico ao Conselho de Administração e orienta-se em especial pelas disposições legais decorrentes do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de maio.

 

Atribuições

•  Zelar pela observância de padrões de ética que devem ser respeitados no exrecício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir o respeito pela dignidade e integridade da pessoa humana e seus direitos fundamentais. Para tal, deve proceder à análise e reflexão sobre temas da prestação de cuidados de saúde que envolvem questões de ética

•  Emitir pareceres sobre questões éticas no domínio de atividade do CHCB

•  Pronunciar-se sobre os protocolos de investigação científica celebrados no âmbito do CHCB, nomeadamente os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus produtos biológicos

•  Promover a divulgação dos princípios gerais de bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de pareceres ou conferências, no âmbito dos profissionais de saúde do CHCB

•  Emitir pareceres no domínio dos ensaios clínicos com medicamento de uso humano

 

No exercício das suas funções, a Comissão de Ética atua com total independência relativamente aos órgãos de gestão e direção do hospital.

 

Composição

A Comissão de Ética tem uma composição multidisciplinar, sendo constituída por sete membros, que podem ou não exercer a sua atividade profissional no Centro Hospitalar Cova da Beira: 1 médico, 1 enfermeiro, 1 farmacêutico, 1 assistente social, 1 jurista, 1 psicólogo, 1 teólogo. Poderá, também recorrer a colaboração de outros técnicos ou peritos exteriores sempre que o considere necessário.